Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcelo Oliveira (Diário)
Em Agudo, decreto libera uso de máscaras em ambientes abertos e fechados 

A partir desta quarta-feira, não é mais obrigatório usar máscara em ambientes ao ar livre no Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada na véspera, mas o decreto, que valida oficialmente a flexibilização, foi publicado pouco antes das 23h desta quarta-feira pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Mesmo sem a obrigação, o uso do equipamento é "fortemente recomendado" pelos órgãos de saúde do Estado.

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A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise para o Enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Sul em conformidade com uma nota técnica emitida pelo Comitê Científico e Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) do Estado. Conforme a nota, a desobrigação do uso da máscara em espaços abertos e onde haja possibilidade de distanciamento se baseia nos indicadores epidemiológicos atuais de redução de internações e a progressão da vacinação no Estado. O governo estadual também decidiu não emitir novos alertas ou avisos dentro do Sistema 3 As de Monitoramento. 

Conforme parecer técnico do Cevs, "a situação epidemiológica atual do território gaúcho permite retirar as sanções e a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre". A nota se baseia nos indicadores epidemiológicos atuais de redução de internações e avanço da vacinação no Estado, que chega a 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).

Segundo o governo do Estado, "o uso de máscara ao ar livre segue recomendado, sem punição em caso de não utilização, a pessoas com maior vulnerabilidade (não vacinadas ou sem a dose de reforço, com doenças autoimunes, que usam medicamentos imunossupressores ou realizando tratamento de câncer ou com doenças crônicas descompensadas, entre outros), em ambientes ao livre com alta concentração de pessoas (estádios de futebol, por exemplo) e ainda em locais que prestam atendimentos de saúde, mesmo em área externa (como farmácias, laboratórios e hospitais). Também se recomenda o uso em outras situações de alto risco, como quando estiver a menos de um metro de distância das demais pessoas e em locais com grande número de pessoas sem esquema vacinal completo. O Comitê Científico destaca que em lugares ao ar livre 'a ventilação é a mais adequada e, portanto, pode-se optar por não usar a máscara nas situações de baixo risco, nas quais for possível manter o distanciamento físico. Reforça, porém, que não é possível afirmar que o risco de infecção é zero, sendo que a decisão pelo não uso das máscaras depende do grau de risco tolerável por cada pessoa. O texto do decreto prevê, ainda, que os municípios, com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, poderão, mediante ato fundamentado, adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado no que diz respeito à utilização de máscaras de proteção individuais."

O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), disse durante a manhã de quarta que Santa Maria vai seguir o que é determinado pelo governo estadual e descartou a publicação de um decreto municipal sobre o tema das máscaras, com outras regras.

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- Seguimos rigorosamente as regras do governo do Estado. Muitos municípios tomaram a decisão de fazer outros decretos, e não vou questionar isso aí. Seria uma incoerência da nossa parte - afirmou, em entrevista à CDN.

Conforme a prefeitura, a definição do decreto estadual passa a valer imediatamente em Santa Maria. 

O secretário de Saúde de Santa Maria, Guilherme Ribas, prega calma sobre o assunto. Os dados serão avaliados semanalmente para evitar o que ele chama de "efeito rebote".

- Nós queremos que a pandemia vá diluindo para que consigamos voltar a normalidade total - disse Ribas.

A Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), que congrega 33 municípios da região, manifestou na terça-feira posicionamento favorável a flexibilização do uso da máscara em ambientes ao ar livre. Entretanto, a entidade preferiu aguardar o regramento estadual e deve seguir o que foi definido em decreto.

- Não criamos e incentivamos instrumentos de ação que não estivessem alinhados com as questões legais decretadas pelo Estado. Então, a AM Centro, nesse enfrentamento à pandemia, sempre se pautou em seguir o regramento do Distanciamento Controlado, e depois do 3As - disse Éldrio Machado, secretáro de Saúde de Santiago e Coordenador da Câmara Técnica de Saúde da AM Centro.

OS DADOS

Na última semana, a média móvel de casos confirmados variou em 5% no Estado. Ou seja, apresentou estabilidade, com incidência de 279 casos a cada 100 mil habitantes. A queda de pacientes internados com suspeita ou confirmação de coronavírus foi de 276 pessoas, sendo 205 a menos em leitos clínicos e 71 em UTIs. A queda da média móvel de internações clínicas é de 27,1% e de 18,6% em UTIs. A taxa atual de ocupação nas unidades de terapia intensiva em todo o RS está em 59,9%.

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Nos últimos sete dias, foram registrados 223 óbitos, com média de 31,9 óbitos por dia, representando uma estabilidade, com variação de -1,3% na semana.

O QUE DIZ O COMITÊ CIENTÍFICO
A nota técnica que dá o parecer sobre a flexibilização de máscara foi emitida pelo Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento a Pandemia Covid-19 na terça-feira. Ao considerar o cenário epidemiológico, o comitê declarou que o uso de máscara pode ser desobrigado em lugares ao ar livre e em situações de baixo risco, ou seja, quando for possível manter distanciamento físico. Entretanto, o órgão afirma que não é possível afirmar que o risco de infecção nessas situações seja zero.

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Dessa forma, o comitê também recomendou que a decisão pelo uso seja pessoal. "O não uso de máscaras sempre depende do grau de risco que a pessoa está disposta a aceitar".

Conforme a nota técnica, o uso de máscara, mesmo em ambientes ao ar livre, segue recomendado para grupos com maior risco de Covid-19 grave. Neste grupo, inclui-se pessoas ainda não vacinadas.

GRUPOS EM QUE O USO SEGUE RECOMENDADO

• Pessoas não vacinadas
• Com doenças autoimunes
• Que tomem medicações imunossupressoras
• Com obesidade, doença neurológica, doença cardiovascular, síndrome de down, diabete mellitus, doença renal crônica, doença crônica descompensada
• Em tratamento oncológico

SITUAÇÕES AO AR LIVRE EM QUE A MÁSCARA É RECOMENDADA
Existem ainda situações em que, mesmo ao ar livre, o uso de máscara é recomendado pelo Comitê. É o caso de ambientes lotados, como estádios de futebol, onde a distância interpessoal é menor do que um metro, ou quando há contato prolongado.

• Em locais com grande número de pessoas sem esquema vacinal completo. O comitê cita o exemplo de escolas do ensino fundamental. Até o momento, menos de 3% das crianças entre 5 e 11 anos completaram o esquema vacinal
• Em contato com pessoas desconhecidas ou com comportamento de risco (não vacinadas, por exemplo)
• Em caso de sintomas respiratórios, quando há risco de transmitir a doença
• Em hospitais, serviços de saúde e farmácias, mesmo em ambientes externos

NA REGIÃO 
Antes mesmo do decreto estadual, duas cidades da região deliberaram sobre o uso de máscaras deixar de ser obrigatório: no último sábado, Agudo deixou de exigir o uso de máscara tanto em locais abertos quanto fechados. Depois, na segunda-feira, Tupanciretã publicou um decreto liberando o uso de máscaras em ambientes abertos. A Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro) se manifestou favorável a liberação, nesta semana, mas aguardava a publicação do decreto.